Os involuntários da pátria - Eduardo Viveiros de Castro
Hoje
os que se acham donos do Brasil — e que o são, em ultimíssima análise, porque
os deixamos se acharem, e daí a o serem foi um pulo (uma carta régia, um tiro,
um libambo, uma PEC) — preparam sua ofensiva final contra os índios. Há uma
guerra em curso contra os povos índios do Brasil, apoiada abertamente por um
Estado que teria (que tem) por obrigação constitucional proteger os índios e
outras populações tradicionais, e que seria (que é) sua garantia jurídica
última contra a ofensiva movida pelos tais donos do Brasil, a saber, os
“produtores rurais” (eufemismo para “ruralistas”, eufemismo por sua vez para
“burguesia do agronegócio”), o grande capital internacional, sem esquecermos a
congenitamente otária fração fascista das classes médias urbanas. Estado que,
como vamos vendo, é o aliado principal dessas forças malignas, com seu triplo
braço “legítimamente constituído”, a saber, o executivo, o legislativo e o
judiciário.
Mas
a ofensiva não é só contra os índios, e sim contra muitos outros povos indígenas.
Devemos começar então por distinguir as palavras “índio” e “indígena”, que
muitos talvez pensem ser sinônimos, ou que “índio” seja só uma forma abreviada
de “indígena”. Mas não é. Todos os índios no Brasil são indígenas, mas nem
todos os indígenas que vivem no Brasil são índios. Índios são os membros de
povos e comunidades que têm consciência — seja porque nunca a perderam, seja
porque a recobraram — de sua relação histórica com os indígenas que viviam
nesta terra antes da chegada dos europeus. Foram chamados de “índios” por conta
do famoso equívoco dos invasores que, ao aportarem na América, pensavam ter
chegado na Índia. “Indígena”, por outro lado, é uma palavra muito antiga, sem
nada de “indiana” nela; significa “gerado dentro da terra que lhe é própria, originário
da terra em que vive” [1]. Há povos indígenas no Brasil, na África, na Ásia, na
Oceania, e até mesmo na Europa. O antônimo de “indígena” é “alienígena”, ao
passo que o antônimo de índio, no Brasil, é “branco”, ou melhor, as muitas
palavras das mais de 250 línguas índias faladas dentro do território brasileiro
que se costumam traduzir em português por “branco”, mas que se refere a todas
aquelas pessoas e instituições que não são índias. Essas palavras indígenas têm
vários significados descritivos, mas um dos mais comuns é “inimigo”, como no
caso do yanomami 'napë', do kayapó 'kuben' ou do araweté 'awin'. Ainda que os
conceitos índios sobre a inimizade, ou condição de inimigo, sejam bastante
diferentes dos nossos, não custa registrar que a palavra mais próxima que temos
para traduzir diretamente essas palavras indígenas seja “inimigo”. Durmamos com
essa. Mas isso quer dizer então que todas as pessoas nascidas aqui nesta terra
são indígenas do Brasil? Sim e não. Sim no sentido etimológico informal abonado
pelos dicionários: “originário do país etc. em que se encontra, nativo” (ver
nota 1, supra). Um colono de 'origem' (e língua) alemã de Pomerode é “indígena”
do Brasil porque nasceu em uma região do território político epônimo, assim
como são indígenas um sertanejo dos semiárido nordestino, um agroboy de
Barretos ou um corretor da Bolsa de São Paulo. Mas não, nem o colono, nem o
agroboy nem o corretor de valores são indígenas — perguntem a eles...
Eles
são “brasileiros”, algo muito diferente de ser “indígena”. Ser brasileiro é
pensar e agir e se considerar (e talvez ser considerado) como “cidadão”, isto
é, como uma pessoa definida, registrada, vigiada, controlada, assistida — em
suma, pesada, contada e medida por um Estado-nação territorial, o “Brasil”. Ser
brasileiro é ser (ou dever-ser) cidadão, em outras palavras, 'súdito' de um
Estado 'soberano', isto é, transcendente. Essa condição de súdito (um dos
eufemismos de súdito é “sujeito [de direitos]“) não tem absolutamente nada a
ver com a relação indígena vital, originária, com a terra, com o lugar em que
se vive e de onde se tira seu sustento, onde se 'faz a vida' junto com seus
parentes e amigos. Ser indígena é ter como referência primordial a relação com
a terra em que nasceu ou onde se estabeleceu para fazer sua vida, seja ela uma
aldeia na floresta, um vilarejo no sertão, uma comunidade de beira-rio ou uma
favela nas periferias metropolitanas. É ser parte de uma comunidade ligada a um
lugar específico, ou seja, é integrar um 'povo'. Ser cidadão, ao contrário, é
ser parte de uma 'população' controlada (ao mesmo tempo “defendida” e atacada)
por um Estado. O indígena olha para baixo, para a Terra a que é imanente; ele
tira sua força do chão. O cidadão olha para cima, para o Espírito encarnado sob
a forma de um Estado transcendente; ele recebe seus direitos do alto.
“Povo”
só '(r)existe' no plural — povoS. Um povo é uma multiplicidade singular, que
supõe outros povos, que habita uma terra pluralmente povoada de povos. Quando
perguntaram ao escritor Daniel Munduruku se ele “enquanto índio etc.”, ele
cortou no ato: “não sou índio; sou Munduruku”. Mas ser Munduruku significa
saber que existem Kayabi, Kayapó, Matis, Guarani, Tupinambá, e que esses não
são Munduruku, mas tampouco são Brancos. Quem inventou os “índios” como
categoria genérica foram os grandes especialistas na generalidade, os Brancos,
ou por outra, o Estado branco, colonial, imperial, republicano. O Estado, ao
contrário dos povos, só consiste no singular da própria universalidade. O
Estado é sempre único, total, um universo em si mesmo. Ainda que existam muitos
Estados-nação, cada um é uma encarnação do Estado Universal, é uma hipóstase do
Um. O povo tem a forma do Múltiplo. Forçados a se descobrirem “índios”, os
índios brasileiros descobriram que haviam sido 'unificados' na generalidade por
um poder transcendente, unificados para melhor serem des-multiplicados,
homogeneizados, abrasileirados. O pobre é antes de mais nada alguém de quem se
tirou alguma coisa. Para transformar o índio em pobre, o primeiro passo é
transformar o Munduruku em índio, depois em índio administrado, depois em índio
assistido, depois em índio sem-terra.
E
não obstante, os povos indígenas originários, em sua multiplicidade
irredutível, que foram indianizados pela generalidade do conceito para serem
melhor desindianizados pelas armas do poder, sabem-se hoje alvo geral dessas
armas, e se unem contra o Um, revidam dialeticamente contra o Estado aceitando
essa generalidade e cobrando deste os direitos que tal generalidade lhes confere,
pela letra e o espírito da Constituição Federal de 1988. E invadem o Congresso.
Nada mais justo que os invadidos invadam o quartel-general dos invasores.
Operação de guerrilha simbólica, sem dúvida, incomensurável à guerra massiva
real (mas também simbólica) que lhes movem os invasores. Mas os donos do poder
vêm acusando o golpe, e correm para viabilizar seu contragolpe. Para usarmos a
palavra do dia, golpe é o que se prepara nos corredores atapetados de Brasília
contra os índios, sob a forma, entre outras, da PEC 215.
Os
índios são os primeiros indígenas do Brasil. As terras que ocupam não são sua
propriedade — não só porque os territórios indígenas são “terras da União”, mas
porque são eles que pertencem à terra e não o contrário. Pertencer à terra, em
lugar de ser proprietário dela, é o que define o indígena. E nesse sentido,
muitos povos e comunidades no Brasil, além dos índios, podem se dizer, porque
se sentem, indígenas muito mais que cidadãos. Não se reconhecem no Estado, não
se sentem representados por um Estado dominado por uma casta de poderosos e de
seus mamulengos e jagunços aboletados no Congresso Nacional demais instâncias
dos Três Poderes. Os índios são os primeiros indígenas a não se reconhecerem no
Estado brasileiro, por quem foram perseguidos durante cinco séculos: seja
diretamente, pelas “guerras justas” do tempo da colônia, pelas leis do Império,
pelas administrações indigenistas republicanas que os exploraram, maltrataram,
e, muito timidamente, às vezes os defenderam (quando iam longe demais, o Estado
lhes cortava as asinhas); seja indiretamente, pelo apoio solícito que o Estado
sempre deu a todas as tentativas de desindianizar o Brasil, varrer a terra de
seus ocupantes originários para implantar um modelo de civilização que nunca serviu
a ninguém senão aos poderosos. Um modelo que continua 'essencialmente' o mesmo
há quinhentos anos.
O
Estado brasileiro e seus ideólogos sempre apostaram que os índios iriam
desaparecer, e quanto mais rapidamente melhor; fizeram o possível e o
impossível, o inominável e o abominável para tanto. Não que fosse preciso
sempre exterminá-los fisicamente para isso — como sabemos, porém, o recurso ao
genocídio continua amplamente em vigor no Brasil —, mas era sim preciso de
qualquer jeito desindianizá-los, transformá-los em “trabalhadores nacionais”
[2]. Cristianizá-los, “vesti-los” (como se alguém jamais tenha visto índios
'nus', esses mestres do adorno, da plumária, da pintura corporal), proibir-lhes
as línguas que falam ou falavam, os costumes que os definiam para si mesmos,
submetê-los a um regime de trabalho, polícia e administração. Mas, acima de
tudo, cortar a relação deles com a terra. Separar os índios (e todos os demais
indígenas) de sua relação orgânica, política, social, vital com a terra e com
suas comunidades que vivem da terra — essa separação sempre foi vista como
'condição necessária' para transformar o índio em cidadão. Em cidadão pobre,
naturalmente. Porque sem pobres não há capitalismo, o capitalismo precisa de
pobres, como precisou (e ainda precisa) de escravos. Transformar o índio em
pobre. Para isso, foi e é preciso antes de mais nada separá-lo de sua terra, da
terra que o 'constitui' como indígena.
Nós,
os brancos que aqui estamos sentados na escadaria da Câmara Municipal do Rio de
Janeiro, em 20 de abril de 2016, nós nos sentimos indígenas. Não nos sentimos
cidadãos, não nos vemos como parte de uma população súdita de um Estado que
nunca nos representou, e que sempre tirou com uma mão o que fingia dar com a
outra. Nós os “brancos” que aqui estamos, bem como diversos outros povos
indígenas que vivem no Brasil: camponeses, ribeirinhos, pescadores, caiçaras,
quilombolas, sertanejos, caboclos, curibocas, negros e “pardos” moradores das
favelas que cobrem este país. Todos esses são 'indígenas', porque se sentem
ligados a um lugar, a um pedaço de terra — por menor ou pior que seja essa
terra, do tamanho do chão de um barraco ou de uma horta de fundo de quintal — e
a uma comunidade, muito mais que cidadãos de um Brasil Grande que só engrandece
o tamanho das contas bancárias dos donos do poder.
A
terra é o corpo dos índios, os índios são parte do corpo da Terra. A relação
entre terra e corpo é crucial. A separação entre a comunidade e a terra tem
como sua face paralela, sua sombra, a separação entre as pessoas e seus corpos,
outra operação indispensável executada pelo Estado para criar populações
administradas. Pense-se nos LGBT, separados de sua sexualidade; nos negros,
separados da cor de sua pele e de seu passado de escravidão, isto é, de
despossessão corporal radical; pense-se nas mulheres, separadas de sua
autonomia reprodutiva. Pense-se, por fim mas não por menos abominável, no
sinistro elogio público da tortura feito pelo canalha Jair Bolsonaro — a
tortura, modo último e mais absoluto de separar uma pessoa de seu corpo.
Tortura que continua — que sempre foi — o método favorito de separação dos
pobres de seus corpos, nas delegacias e presídios deste pais tão “cordial”.
Por
isso tudo a luta dos índios é também a nossa luta, a luta indígena. Os índios
são nosso exemplo. Um exemplo de 'rexistência' secular a uma guerra feroz
contra eles para desexistí-los, fazê-los desaparecer, seja matando-os pura e
simplesmente, seja desindianizando-os e tornando-os “cidadãos civilizados”, isto
é, brasileiros pobres, sem-terra, sem meios de subsistência próprios, forçados
a vender seus braços — seus corpos — para enriquecer os pretensos novos donos
da terra.
Os
índios precisam da ajuda dos brancos que se solidarizam com sua luta e que
reconhecem neles o 'exemplo' maior da luta perpétua entre os povos indígenas
(todos os 'povos' indígenas a que me referi mais acima: o povo LGBT, o povo
negro, o povo das mulheres) e o Estado nacional. Mas nós, os “outros índios”,
aqueles que não são índios mas se sentem muito mais 'representados' pelos povos
índios que pelos políticos que nos governam e pelo aparelho policial que nos
persegue de perto, pelas políticas de destruição da natureza levadas a ferro e
a fogo por todos os governos que se sucedem neste país desde sempre — nós
outros também precisamos da ajuda, e do exemplo, dos índios, de suas táticas de
guerrilha simbólica, jurídica, mediática, contra o Aparelho de Captura do
Estado-nação. Um Estado que vai levando até às últimas consequências seu
projeto de destruição do território que reivindica como seu. Mas a terra é dos
povos.
Concluo
com uma alusão ao nome de uma rua não muito distante desta Cinelândia onde
estamos agora. Em Botafogo existe, como vocês todos sabem, a Rua Voluntários da
Pátria. Seu nome provém de uma iniciativa empreendida pelo Império em sua
guerra genocida (e etnocida) contra o Paraguai — o Brasil sempre foi bom nisso
de matar índios, do lado de cá ou de lá de suas fronteiras. Carente de tropas
para enfrentar o exército guarani, o Governo imperial criou corpos militares de
voluntários, “apelando para os sentimentos do povo brasileiro”, como escreve o
verbete da Wikipedia sobre a iniciativa. Pedro II apresentou-se em Uruguaiana
como o “primeiro voluntário da pátria”. Não demorou muito e o patriotismo dos
voluntários da pátria arrefeceu; logo o Governo central passou a exigir dos
presidentes das províncias que recrutasse cotas de “voluntários”. A solução
para esta lamentável “falta de patriotismo” dos brancos brasileiros foi, como
se sabe, mandar milhares de escravos negros como voluntários. Foram eles que
mataram e morreram na Guerra do Paraguai. Obrigados, escusado dizer.
Voluntários involuntários.
Pois
bem. Os índios foram e são os primeiros Involuntários da Pátria. Os povos
indígenas originários viram cair-lhes sobre a cabeça uma “Pátria” que não
pediram, e que só lhes trouxe morte, doença, humilhação, escravidão e
despossessão. Nós aqui nos sentimos como os índios, como todos os indígenas do
Brasil: como formando o enorme contingente de Involuntários da Pátria. Os involuntários
de uma pátria que não queremos, de um governo (ou desgoverno) que não nos
representa e nunca nos representou. Nunca ninguém os representou, àqueles que
se sentem indígenas. Só nós mesmos podemos nos representar, ou talvez, só nós
podemos dizer que representamos a terra — esta terra. Não a “nossa terra”, mas
a terra de onde somos, de quem somos. Somos os Involuntários da Pátria. Porque
'outra' é a nossa vontade.
*
* *
Notas:
1
“A palavra 'indígena' vem do «lat[im] indigĕna,ae “natural do lugar em que
vive, gerado dentro da terra que lhe é própria”, derivação do latim indu
arcaico (como endo) > latim] clássico in- "movimento para dentro, de
dentro" + -gena derivação do rad[ical do verbo latino gigno, is, genŭi,
genĭtum, gignĕre "gerar"; Significa “relativo a ou população
autóctone de um país ou que neste se estabeleceu anteriormente a um processo
colonizador” ...; por extensão de sentido (uso informal), [significa] “que ou o
que é originário do país, região ou localidade em que se encontra; nativo”.
(Dicionário Eletrônico Houaiss)
2 O primeiro nome do SPI republicano (Serviço de Proteção aos
Índios) era SPILTN: Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos
Trabalhadores Nacionais. Foi SPITLN de 1910 a 1918, depois só SPI, até virar
FUNAI em 1967, ao cabo de uma CPI que revelou uma infinidade de abusos,
desmandos, violências variadas, explorações e outras benesses protetoras
conferidas pelo Estado.
*Aula pública do antropólogo Eduardo Viveiros de Castro durante o ato Abril Indígena, Cinelândia, Rio de Janeiro 20/04/2016
**Imagem
de André Vallias
O Viveiros de Castro é ótimo. Valeu a sua transcrição, Pedro
ResponderExcluirNinguém notou (foi logo depois da menção ao Ustra), mas nosso inominável deputado nazista dedicou também seu voto ao "Exército de Caxias", aquele da Guerra do Paraguai.
ResponderExcluiradmiradíssimo com a verve e os fundamentos de todo o texto, vou usa-lo em meu curso de pós graduação em educação da PUC-SP como inspirador de um conceito crítico de nação, que é um dos fundamentos do debate CURRÍCULAR que hoje acontece. fernando almeida
ResponderExcluirÍndio Sou.
ResponderExcluirAlmir de Amorim Von Held. Essa Proposta de Emenda à Constituição (PEC 2015) é o que existe de mais asqueroso. Devemos lutar com todas as forças possíveis para que a mesma não seja aprovada. Ela propõe que o Congresso Nacional faça a "demarcação de Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e ratificar as demarcações já homologadas". Isso é um retrocesso, pois coloca em risco até às Terras Indígenas totalmente documentadas (demarcadas e homologadas). Políticos demarcando Terras Indígenas é o o mesmo que dar aos salteadores o direito de tomar conta dos bens alheios. Infelizmente o Congresso Nacional é, atualmente, um covil de salteadores (com poucas exceções), procurando esbulhar as Terras dos povos indígenas.
ResponderExcluirIncrível Poder ler isso. No meio de tanta lavagem cerebral.Um texto que nos engrandece e faz resistir. E tentar dignificar.involuntários!!!
ResponderExcluirMeu Deus, este texto é mais um exemplo de um ativismo de esquerda poético e radical, que apenas consegue repetir seu mantra, ignorando qualquer versão que possa oferecer outra visão.
ResponderExcluirA Guerra do Paraguai foi uma guerra e ponto. Ocorreram excessos? Sem dúvida, mas em qual guerra não houve? Se pararem para ler um pouquinho mais sobre a guerra, perceberão que um lado sempre aponta os excessos do derrotado e enaltecem seus feitos.
Geralmente o vencedor conta a versão "oficial", embora no Brasil sempre ocorra o contrário, haja vista o que ocorreu com a Contra Revolução de 64, quando os brasileiros derrotaram os golpistas comunistas, os mesmos que hoje, por mais surreal que pareça, se intitulam defensores da Democracia e que foram desmascarados num verdadeiro banho de corrupção.
Em toda guerra de grande vulto, como foi o caso do Paraguai, existem "voluntários involuntários", pois trata-se da sobrevivência da Pátria, não de um ato de caridade. Pesquisem um pouco mais e deixem de ser ingênuos ou tentem se libertar das correntes mentais da Esquerda.
Deus nos proteja, mas se o Brasil vier a se envolver em outra guerra com aquelas proporções, se for necessário à preservação de nossa integridade, TODO brasileiro dos 18 aos 60 anos poderá ser considerado "voluntário" de novo.
Culpa de Hobbes, de Kant, de quem quer que seja, mas é assim que será. Acredite. E sabe porque? Porque são todos cidadãos de uma Pátria chamada Brasil.
Quanto às políticas relativas aos indígenas brasileiros (sim, brasileiros), espero que um Congresso verdadeiramente Nacional aos poucos vá ajustando os excessos gritantes praticados sob a bandeira de ONGs estrangeiras (ou de ativistas úteis aos seus propósitos) ou sob a pressão de interesses escusos de outras Nações, como foi o caso da Raposa Serra do Sol.
Vc ta maluco se vou me matar por causa dessa Pátria. Vá você primeiro.
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